{"id":18064,"date":"2022-12-13T12:51:29","date_gmt":"2022-12-13T10:51:29","guid":{"rendered":"https:\/\/factorialhr.com\/blog\/?p=18064"},"modified":"2024-06-18T04:31:13","modified_gmt":"2024-06-18T02:31:13","slug":"licenca-maternidade-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/licenca-maternidade-brasil\/","title":{"rendered":"Licen\u00e7a-maternidade: o que diz a lei sobre pagamento e tempo de aus\u00eancia"},"content":{"rendered":"<p><strong>A licen\u00e7a-maternidade no Brasil \u00e9 um direito garantido pela <a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/leis-trabalhistas\/\">lei trabalhista<\/a>, que permite \u00e0s mulheres se ausentarem de seus postos de trabalho de forma tempor\u00e1ria com cobertura salarial integral. Veja a seguir quanto tempo dura a licen\u00e7a-maternidade, quem paga este benef\u00edcio e o que \u00e9 preciso para solicit\u00e1-lo.<\/strong><\/p>\n<p>A licen\u00e7a-maternidade \u00e9 uma garantia financeira em um momento muito importante para as m\u00e3es, que devem contar com o apoio das empresas para que aproveitem ao m\u00e1ximo o per\u00edodo de afastamento. Por isso, os profissionais de RH e os colaboradores devem estar atualizados sobre os direitos e deveres de ambas as partes.<\/p>\n<p>Neste artigo, vamos destacar tudo o que diz a lei sobre a licen\u00e7a-maternidade, quais as principais regras segundo a CLT, as mudan\u00e7as mais recentes aprovadas na lei e como funciona este processo. Acompanhe!<\/p>\n<p><strong>\u00cdndice<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"#licenca-maternidade\">O que \u00e9 a licen\u00e7a-maternidade?<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#direito\">Quem tem direito a esse benef\u00edcio?<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#pagamento\">Quem paga a licen\u00e7a-maternidade?<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#tempo\">Licen\u00e7a-maternidade: quanto tempo?<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#download\">\ud83d\udce5 [Download] Guia para RH: Licen\u00e7a-parental, maternidade e paternidade<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#salario\">Sal\u00e1rio-maternidade: o que \u00e9 e como solicitar o pagamento?<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#pedido-inss\">Como fazer pedidos atrav\u00e9s do INSS?<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#estabilidade\">Licen\u00e7a-maternidade e estabilidade<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#direitos\">Outros 3 direitos da licen\u00e7a-maternidade<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/controle-da-jornada-de-trabalho\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">\u2705 Software Factorial para o Controle da Jornada de trabalho da sua empresa: teste na pr\u00e1tica!<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<h2><a name=\"licenca-maternidade\"><\/a><strong>O que \u00e9 licen\u00e7a-maternidade?<\/strong><\/h2>\n<p>A <strong>licen\u00e7a-maternidade<\/strong>, tamb\u00e9m conhecida como <strong>aux\u00edlio-maternidade<\/strong>, \u00e9 um <strong>per\u00edodo de afastamento remunerado do trabalho,<\/strong> garantido \u00e0s trabalhadoras em decorr\u00eancia do nascimento ou ado\u00e7\u00e3o de um filho. Em suma, \u00e9 um benef\u00edcio pago a mulheres empregadas que acabaram de ter um filho, seja atrav\u00e9s do parto ou por ado\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O direito \u00e0 licen\u00e7a-maternidade foi regulamentado no Brasil em <strong>1943<\/strong>, com a cria\u00e7\u00e3o da <strong><a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/consolidacao-das-leis-do-trabalho-clt\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho<\/a><\/strong> (<a href=\"https:\/\/www2.senado.leg.br\/bdsf\/bitstream\/handle\/id\/535468\/clt_e_normas_correlatas_1ed.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>CLT<\/strong><\/a>). Nessa \u00e9poca, o afastamento era de 84 dias e o sal\u00e1rio era pago pelo empregador. Houve algumas<strong> mudan\u00e7as significativas<\/strong> depois desse primeiro avan\u00e7o.<\/p>\n<h3>Mudan\u00e7as aos longo dos anos<\/h3>\n<p>Em <strong>1973<\/strong>, por meio de uma recomenda\u00e7\u00e3o da <strong>Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT)<\/strong>, a remunera\u00e7\u00e3o passou a ser quitada pela <strong>Previd\u00eancia Social (<a href=\"http:\/\/www.inss.gov.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">INSS<\/a>)<\/strong>.<\/p>\n<p>J\u00e1 em <strong>1988<\/strong>, com a cria\u00e7\u00e3o da <strong><a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/constituicao\/constituicao.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira<\/a><\/strong>, as mulheres passaram a ter garantia de estabilidade de emprego, antes e logo depois da gesta\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, ampliou-se o per\u00edodo da licen\u00e7a-maternidade de 84 para 120 dias e tamb\u00e9m aconteceu a regulamenta\u00e7\u00e3o da <strong><a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/licenca-paternidade-brasil\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">licen\u00e7a-paternidade<\/a><\/strong>.<\/p>\n<p>Em <strong>2016<\/strong>, o <strong>Programa Empresa Cidad\u00e3<\/strong> foi ampliado pelo Governo Federal e determinou que empresas participantes passem a prorrogar a licen\u00e7a-maternidade por 60 dias. O que, no total, representa a <a href=\"https:\/\/fetraconspar.org.br\/index.php\/noticias\/noticias\/10493-licenca-maternidade-e-licenca-paternidade-possiveis-regulamentacoes-alteracoes-e-repercussoes?highlight=WyJtYXRlcm5pZGFkZSJd\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">possibilidade<\/a> de um per\u00edodo m\u00e1ximo de 180 dias de licen\u00e7a-maternidade.<\/p>\n<p>A ades\u00e3o ao programa \u00e9 opcional para a empresa, mas garante uma s\u00e9rie de <strong>incentivos fiscais<\/strong> para a organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h3>Mudan\u00e7as mais recentes<\/h3>\n<p>Em <strong>setembro de 2022<\/strong>, uma <a href=\"https:\/\/www2.camara.leg.br\/legin\/fed\/lei\/2022\/lei-14457-21-setembro-2022-793235-publicacaooriginal-166100-pl.html\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>nova lei<\/strong><\/a> ainda flexibilizou a prorroga\u00e7\u00e3o dos 60 dias para empresas participantes do Programa Empresa Cidad\u00e3, podendo transform\u00e1-los em 120.<\/p>\n<p>Ent\u00e3o, se a sua empresa aderiu ao Programa Empresa Cidad\u00e3, saiba que isso pode ser feito da seguinte forma: o empregador substitui a licen\u00e7a extra integral de 60 dias pela redu\u00e7\u00e3o da <strong><a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/gestao-de-jornada-de-trabalho\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">jornada de trabalho<\/a><\/strong> em 50% pelo prazo de 120 dias. Na pr\u00e1tica, a funcion\u00e1ria pode ficar 4 meses em casa e depois passaria mais 4 meses indo apenas meio per\u00edodo para a empresa.<\/p>\n<p>Ainda em <strong>outubro de 2022<\/strong>, o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou que a licen\u00e7a-maternidade come\u00e7a a contar a partir da alta hospitalar da m\u00e3e ou do rec\u00e9m-nascido \u2014 o que ocorrer por \u00faltimo. Isso vale para interna\u00e7\u00f5es longas, acima do per\u00edodo de duas semanas.<\/p>\n<p><strong>Veja a seguir tudo o que diz a lei sobre a licen\u00e7a-maternidade no Brasil.<\/strong><\/p>\n<p><img decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-88441 size-full\" src=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/05\/licenca-maternidade-quanto-tempo-2.jpg\" alt=\"licenca maternidade quanto tempo\" width=\"830\" height=\"400\" srcset=\"https:\/\/factorialhr.com\/wp-content\/uploads\/2020\/05\/13131106\/licenca-maternidade-quanto-tempo-2.jpg 830w, https:\/\/factorialhr.com\/wp-content\/uploads\/2020\/05\/13131106\/licenca-maternidade-quanto-tempo-2-300x145.jpg 300w, https:\/\/factorialhr.com\/wp-content\/uploads\/2020\/05\/13131106\/licenca-maternidade-quanto-tempo-2-768x370.jpg 768w\" sizes=\"(max-width: 830px) 100vw, 830px\" \/><\/p>\n<h2><a name=\"direito\"><\/a><strong>Quem tem direito a esse benef\u00edcio?<\/strong><\/h2>\n<p>O <strong>sal\u00e1rio-maternidade<\/strong>, remunera\u00e7\u00e3o recebida durante os meses de licen\u00e7a-maternidade, \u00e9 um direito previsto por lei para grande parte das trabalhadoras do pa\u00eds, mas h\u00e1 exce\u00e7\u00f5es. <strong>Veja a seguir as mulheres t\u00eam direito \u00e0 licen\u00e7a-maternidade:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Colaboradoras com <strong><a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/carteira-assinada-quanto\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">carteira assinada<\/a><\/strong>;<\/li>\n<li>Mulheres desempregadas ou <strong><a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/tipos-de-contrato-de-trabalho\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">aut\u00f4nomas<\/a><\/strong>, mas precisa estar contribuindo com a previd\u00eancia (<a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/calculo-inss\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">INSS<\/a>);<\/li>\n<li>Empregadas dom\u00e9sticas;<\/li>\n<li>Trabalhadoras rurais;<\/li>\n<li>C\u00f4njuge em caso de morte da segurada.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Em resumo, todas as mulheres que possuem a carteira assinada ou contribuem para a Previd\u00eancia Social t\u00eam direito ao sal\u00e1rio-maternidade.<\/p>\n<p><strong>\ud83d\udc49 Leia mais: <a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/leis-trabalhistas\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Mudan\u00e7as nas Leis Trabalhistas: o que sua empresa deve saber [+ PDF CLT atualizada]<\/a><\/strong><\/p>\n<h2><a name=\"pagamento\"><\/a><strong>Quem paga a licen\u00e7a-maternidade?<\/strong><\/h2>\n<p>A maior d\u00favida que surge nas empresas \u00e9 quem paga a licen\u00e7a-maternidade. O <a href=\"https:\/\/www.mundorh.com.br\/salario-maternidade-tudo-o-que-voce-precisa-saber\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">sal\u00e1rio-maternidade<\/a>, remunera\u00e7\u00e3o recebida nos meses de afastamento, \u00e9 <strong>pago diretamente pela empresa. <\/strong>No entanto, o empregador tem o <strong>valor ressarcido pelo INSS<\/strong>.<\/p>\n<p>J\u00e1 <strong>as empresas que oferecem 180 dias de licen\u00e7a<\/strong>\u00a0devem se encarregar da totalidade dos sal\u00e1rios nos \u00faltimos dois meses, devendo descontar esse valor integral do imposto de renda.<\/p>\n<h3><strong>Quanto se recebe?<\/strong><\/h3>\n<p>Para as <strong>trabalhadoras com carteira assinada<\/strong>, o valor do sal\u00e1rio-maternidade \u00e9 <strong>equivalente ao valor da remunera\u00e7\u00e3o mensal<\/strong> paga pela empresa. Dessa forma, para calcular quanto ser\u00e1 recebido durante a licen\u00e7a-maternidade, basta considerar o <a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/como-calcular-salario-liquido\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>sal\u00e1rio base<\/strong><\/a> recebido mensalmente pela colaboradora.<\/p>\n<p>Quando se trata de <strong><a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/remuneracao-variavel-o-que-e\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">sal\u00e1rio vari\u00e1vel<\/a><\/strong>, muito comum para pessoas que recebem comiss\u00f5es por vendas, \u00e9 feita uma m\u00e9dia dos \u00faltimos seis pagamentos.<\/p>\n<p>Nos outros casos, o INSS faz uma <strong>m\u00e9dia dos \u00faltimos 12 sal\u00e1rios de contribui\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0de contribui\u00e7\u00e3o. J\u00e1 as empregadas dom\u00e9sticas devem considerar o valor do <strong>\u00faltimo sal\u00e1rio de contribui\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n<p><strong>\ud83e\uddee Baixe gr\u00e1tis nossa <a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/modelos\/calculadora-custo-de-um-funcionario\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Calculadora de Custo de Funcion\u00e1rio<\/a> [Planilha em Excel]<\/strong><\/p>\n<h2><a name=\"tempo\"><\/a><strong>Licen\u00e7a-maternidade: quanto tempo?<\/strong><\/h2>\n<p>Uma das principais perguntas que surgem neste t\u00f3pico \u00e9 quanto tempo de licen\u00e7a-maternidade \u00e9 garantido por lei. Como j\u00e1 citamos, a licen\u00e7a-maternidade na CLT corresponde a<strong> 120 dias<\/strong>.<\/p>\n<p><strong>Obs: Como contar<\/strong> os 120 dias de licen\u00e7a-maternidade: com quatro meses corridos.<\/p>\n<p>H\u00e1 empresas, contudo, que possibilitam que suas funcion\u00e1rias se ausentem por um per\u00edodo mais longo, de <strong>180 dias<\/strong>. Nesses casos, as companhias devem participar do <strong>Programa Empresa Cidad\u00e3<\/strong>.<\/p>\n<p>Se a empresa que voc\u00ea trabalha participa desse programa e a gestante quer usufruir do benef\u00edcio, \u00e9 necess\u00e1rio que ela apresente ao setor de RH um <strong>requerimento sobre a extens\u00e3o em at\u00e9 30 dias<\/strong> ap\u00f3s o parto.<\/p>\n<p>H\u00e1 outras <strong>situa\u00e7\u00f5es excepcionais<\/strong> que permitem a amplia\u00e7\u00e3o do tempo de licen\u00e7a-maternidade. Por exemplo, nos casos de problemas de sa\u00fade da m\u00e3e ou do beb\u00ea, aumentando a licen\u00e7a-maternidade por mais <strong>15 dias<\/strong>. Para isso, \u00e9 preciso <strong>apresentar um atestado m\u00e9dico ao INSS<\/strong> comprovando a situa\u00e7\u00e3o. A aus\u00eancia ser\u00e1 remunerada a princ\u00edpio pelo empregador e, em seguida, paga pelo INSS como <strong><a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/auxilio-doenca-legislacao\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">aux\u00edlio-doen\u00e7a<\/a><\/strong>.<\/p>\n<p>Outra possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o \u00e9 por meio do <strong><a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/venda-ferias\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">uso de f\u00e9rias<\/a><\/strong>. Muitas funcion\u00e1rias se organizam para tirar suas <strong><a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/direito-ferias\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">f\u00e9rias<\/a><\/strong> assim que terminar o per\u00edodo de licen\u00e7a-maternidade. \u00c9 poss\u00edvel juntar esses dois per\u00edodos e reduzir a jornada. Nesses casos, o indicado \u00e9 que empresa e funcion\u00e1ria <strong>negociem a situa\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n<p><strong>\ud83d\udcca Baixe gr\u00e1tis nossa Planilha para Gest\u00e3o de F\u00e9rias <a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/modelos\/planilha-de-ferias-download\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">[Download em Excel]<\/a><\/strong><\/p>\n<h3>O retorno antecipado \u00e9 permitido na licen\u00e7a-maternidade?<\/h3>\n<p><strong>N\u00e3o.<\/strong> N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que a funcion\u00e1ria reassuma as suas atividades laborais antes dos dias correspondentes de licen\u00e7a-maternidade, mesmo que seja de forma espor\u00e1dica. Al\u00e9m de ser anti\u00e9tico, a empresa pode sofrer <strong>puni\u00e7\u00f5es legais<\/strong>.<\/p>\n<p>Por isso, para evitar essa situa\u00e7\u00e3o, a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista permite a <strong>contrata\u00e7\u00e3o de uma funcion\u00e1ria tempor\u00e1ria<\/strong> para cobrir os meses de licen\u00e7a-maternidade. Pensando nisso, a empresa deve se preparar com anteced\u00eancia para o afastamento da colaboradora gr\u00e1vida, de forma que haja tempo h\u00e1bil para repassar as atividades para outra pessoa.<\/p>\n<h2><a name=\"download\"><\/a>\ud83d\udce5 [Download] Guia para RH: Licen\u00e7a-parental, maternidade e paternidade<\/h2>\n<p>Baixe gr\u00e1tis este <strong>guia completo para RH<\/strong> contendo tudo sobre <strong>licen\u00e7a-parental, licen\u00e7a-maternidade e licen\u00e7a-paternidade no Brasil<\/strong>. Utilize-o para ficar por dentro das mudan\u00e7as mais recentes nas leis que envolvem esses temas, al\u00e9m de entender como tudo est\u00e1 se encaminhando para que as licen\u00e7as-maternidade e paternidade se tornem uma s\u00f3: a licen\u00e7a-parental.<\/p>\n<p><strong>Baixe agora gratuitamente \u2b07\ufe0f<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/ebooks\/licenca-parental-download\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-88434 size-full\" src=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/05\/licenca-parental-1.jpg\" alt=\"licen\u00e7a parental\" width=\"400\" height=\"400\" srcset=\"https:\/\/factorialhr.com\/wp-content\/uploads\/2020\/05\/13125859\/licenca-parental-1.jpg 400w, https:\/\/factorialhr.com\/wp-content\/uploads\/2020\/05\/13125859\/licenca-parental-1-300x300.jpg 300w, https:\/\/factorialhr.com\/wp-content\/uploads\/2020\/05\/13125859\/licenca-parental-1-150x150.jpg 150w, https:\/\/factorialhr.com\/wp-content\/uploads\/2020\/05\/13125859\/licenca-parental-1-160x160.jpg 160w, https:\/\/factorialhr.com\/wp-content\/uploads\/2020\/05\/13125859\/licenca-parental-1-80x80.jpg 80w\" sizes=\"(max-width: 400px) 100vw, 400px\" \/><\/a><\/p>\n<p><strong>Veja a seguir os documentos para dar entrada na licen\u00e7a-maternidade.<\/strong><\/p>\n<h2><a name=\"salario\"><\/a>Sal\u00e1rio-maternidade: o que \u00e9 e como solicitar o pagamento?<\/h2>\n<p>A licen\u00e7a-maternidade no Brasil \u00e9 tamb\u00e9m chamada de <strong>aux\u00edlio-maternidade<\/strong> ou <strong>sal\u00e1rio-maternidade<\/strong>. Ou seja, os nomes do <strong>benef\u00edcio financeiro<\/strong> pago \u00e0 colaboradora afastada.<\/p>\n<p>Para saber como pedir a licen\u00e7a-maternidade, o que a empresa pode descontar da licen\u00e7a-maternidade e quem tem direito ao benef\u00edcio, \u00e9 preciso, antes, saber em qual caso a trabalhadora se encaixa.<\/p>\n<p>Isso porque, <strong>para cada caso<\/strong>, \u00e9 exigida uma <strong>documenta\u00e7\u00e3o diferente<\/strong>. De acordo com o <strong><a href=\"https:\/\/www.inss.gov.br\/beneficios\/salario-maternidade\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">INSS<\/a><\/strong>, os requisitos na hora de solicitar a remunera\u00e7\u00e3o podem variar bastante.<\/p>\n<p><strong>Confira abaixo como pedir a licen\u00e7a-maternidade em cada caso e quais documentos s\u00e3o necess\u00e1rios para dar entrada no benef\u00edcio.<\/strong><\/p>\n<h3>1) Em caso de parto<\/h3>\n<p>Com direito a 120 dias, a mulher pode decidir se afastar por 28 dias antes do nascimento da crian\u00e7a ou a partir da data do parto, ou da alta hospitalar, conforme <a href=\"https:\/\/trabalhista.blog\/2020\/04\/17\/a-data-do-inicio-da-licenca-maternidade-e-contada-a-partir-da-alta-hospitalar-e-nao-do-nascimento-prematuro\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">atualiza\u00e7\u00e3o na lei<\/a>. A solicita\u00e7\u00e3o do afastamento \u00e9 feita diretamente na empresa.<\/p>\n<p>Como comprova\u00e7\u00e3o, a funcion\u00e1ria deve enviar uma c\u00f3pia da certid\u00e3o de nascimento da crian\u00e7a para a empresa. Se a licen\u00e7a iniciar a partir do 28\u00ba dias antes do parto, \u00e9 necess\u00e1ria a apresenta\u00e7\u00e3o do atestado m\u00e9dico original.<\/p>\n<h3>2) Em caso de ado\u00e7\u00e3o ou guarda judicial para fins de ado\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>O pedido deve ser feito no INSS por todos os adotantes, apresentando o Termo de Guarda para <strong>caso de guarda<\/strong> ou come\u00e7a a nova certid\u00e3o de nascimento em <strong>caso de ado\u00e7\u00e3o<\/strong>. A dura\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a-maternidade tamb\u00e9m \u00e9 de 120 dias.<\/p>\n<h3>3) Em caso de dar \u00e0 luz a beb\u00ea sem vida<\/h3>\n<p>Igualmente \u00e0s situa\u00e7\u00f5es anteriores, o tempo de afastamento permitido \u00e9 de 120 dias, de forma remunerada, se a morte acontecer a partir da 20\u00aa semana de gravidez. Para comprovar a situa\u00e7\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio apresentar a <strong>certid\u00e3o de natimorto<\/strong> \u00e0 empresa.<\/p>\n<h3>4) Em caso de aborto<\/h3>\n<p>No aborto espont\u00e2neo ou previsto em lei (em caso de viol\u00eancia sexual ou risco de vida para a m\u00e3e), o afastamento tem in\u00edcio a partir da data de ocorr\u00eancia. O <strong>atestado m\u00e9dico<\/strong> que comprove a situa\u00e7\u00e3o deve ser apresentado na empresa.<\/p>\n<p>Embora n\u00e3o haja nenhuma especifica\u00e7\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista sobre o prazo para a entrega dos documentos, muitas empresas fixam um prazo pr\u00f3prio em <strong>regulamento interno<\/strong>.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-88413\" src=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/05\/auxilio-maternidade-quem-tem-direito.jpg\" alt=\"auxilio maternidade quem tem direito\" width=\"830\" height=\"400\" srcset=\"https:\/\/factorialhr.com\/wp-content\/uploads\/2020\/05\/13122228\/auxilio-maternidade-quem-tem-direito.jpg 830w, https:\/\/factorialhr.com\/wp-content\/uploads\/2020\/05\/13122228\/auxilio-maternidade-quem-tem-direito-300x145.jpg 300w, https:\/\/factorialhr.com\/wp-content\/uploads\/2020\/05\/13122228\/auxilio-maternidade-quem-tem-direito-768x370.jpg 768w\" sizes=\"(max-width: 830px) 100vw, 830px\" \/><\/p>\n<h2><a name=\"pedido-inss\"><\/a><strong>Como fazer pedidos atrav\u00e9s do INSS?<\/strong><\/h2>\n<p>Para saber como <strong>pedir a licen\u00e7a-maternidade pelo INSS<\/strong> tamb\u00e9m \u00e9 importante saber em qual caso a trabalhadora se encaixa. No entanto, o processo geral costuma ser o mesmo para todas. \u00c9 importante lembrar que, no caso de trabalhadoras com carteira assinada, o pedido \u00e9 feito pela pr\u00f3pria empresa.<\/p>\n<p>Nos outros casos, o pedido da licen\u00e7a-maternidade deve ser feito no portal <strong><a href=\"https:\/\/meu.inss.gov.br\/#\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Meu INSS<\/a><\/strong> ou atrav\u00e9s do aplicativo. Basta fazer o cadastro preenchendo todos os dados solicitados, da m\u00e3e e do beb\u00ea. \u00c9 poss\u00edvel iniciar o processo mesmo que ainda n\u00e3o tenha todos os documentos. Para isso, basta selecionar a op\u00e7\u00e3o de iniciar sem a certid\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>\ud83d\udca1 Leia mais: <a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/intrajornada-e-interjornada\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Intervalo intrajornada e interjornada: o que \u00e9 e qual a diferen\u00e7a?<\/a><\/strong><\/p>\n<h2><a name=\"estabilidade\"><\/a>Licen\u00e7a-maternidade e estabilidade<\/h2>\n<p>Um ponto muito importante neste t\u00f3pico \u00e9 a estabilidade ap\u00f3s a licen\u00e7a-maternidade. A legisla\u00e7\u00e3o garante \u00e0 gestante o direito \u00e0 estabilidade no emprego, <strong>desde a data da confirma\u00e7\u00e3o da gravidez at\u00e9 cinco meses ap\u00f3s o parto<\/strong>. Isso significa que, nesse per\u00edodo, <strong>a gestante n\u00e3o pode ser demitida<\/strong> \u2014 a n\u00e3o ser que seja um <a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/artigo-482-clt\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>caso de justa causa<\/strong><\/a>.<\/p>\n<p>A medida de estabilidade na licen\u00e7a-maternidade vale tamb\u00e9m tanto para contrato de experi\u00eancia quanto para aviso pr\u00e9vio. Se por acaso ocorrer a demiss\u00e3o durante a gesta\u00e7\u00e3o, a a\u00e7\u00e3o pode resultar em <strong>duas situa\u00e7\u00f5es<\/strong>:<\/p>\n<ul>\n<li>A <strong>reincorpora\u00e7\u00e3o da profissional<\/strong> ao seu posto anterior caso esteja no per\u00edodo de estabilidade.<\/li>\n<li>A <strong>indeniza\u00e7\u00e3o pela demiss\u00e3o<\/strong> durante gravidez ap\u00f3s o per\u00edodo de estabilidade.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Para o reconhecimento da garantia \u00e0 estabilidade, ser\u00e1 cobrada a apresenta\u00e7\u00e3o atestado ou exames m\u00e9dicos com datas que comprovem a gravidez na \u00e9poca da vig\u00eancia do contrato de trabalho.<\/p>\n<h2><a name=\"direitos\"><\/a>Outros 3 direitos da licen\u00e7a-maternidade<\/h2>\n<p>Al\u00e9m de conhecer a legisla\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a-maternidade no Brasil, outra atribui\u00e7\u00e3o do profissional de Recursos Humanos \u00e9 <strong>repassar essas informa\u00e7\u00f5es<\/strong> corretamente para orientar as funcion\u00e1rias gestantes. Afinal, \u00e9 essencial executar as <a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/melhores-praticas-rh\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>melhores pr\u00e1ticas de RH<\/strong><\/a> no local de trabalho.<\/p>\n<p>Abaixo, separamos <strong>3 fatos que os profissionais de RH devem ter na ponta da l\u00edngua<\/strong>, para poder esclarecer sempre que poss\u00edvel.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-88447\" src=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/05\/como-funciona-licenca-maternidade.jpg\" alt=\"como funciona licen\u00e7a maternidade\" width=\"830\" height=\"400\" srcset=\"https:\/\/factorialhr.com\/wp-content\/uploads\/2020\/05\/13132455\/como-funciona-licenca-maternidade.jpg 830w, https:\/\/factorialhr.com\/wp-content\/uploads\/2020\/05\/13132455\/como-funciona-licenca-maternidade-300x145.jpg 300w, https:\/\/factorialhr.com\/wp-content\/uploads\/2020\/05\/13132455\/como-funciona-licenca-maternidade-768x370.jpg 768w\" sizes=\"(max-width: 830px) 100vw, 830px\" \/><\/p>\n<h3>1. Aus\u00eancias permitidas<\/h3>\n<p>As gestantes t\u00eam direito a faltar ao trabalho em qualquer dia para realizar <strong>consultas e exames<\/strong>, como pr\u00e9-natal. Ela deve sempre apresentar \u00e0 empresa o <a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/licenca-medica\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>atestado m\u00e9dico<\/strong><\/a> do atendimento.<\/p>\n<h3>2. Licen\u00e7a-amamenta\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>Al\u00e9m do per\u00edodo de licen\u00e7a-maternidade, as m\u00e3es t\u00eam direito a duas pausas di\u00e1rias, de meia hora, para amamentar nos primeiros seis meses de vida do beb\u00ea. Chamada de <strong>licen\u00e7a-amamenta\u00e7\u00e3o<\/strong>, este direito deve ser garantido pelas empresas, incluindo a garantia de um <strong>espa\u00e7o reservado<\/strong> para isso.<\/p>\n<h3>3. Trabalho insalubre<\/h3>\n<p>O <strong><a href=\"https:\/\/www.jusbrasil.com.br\/topicos\/108784009\/artigo-394a-do-decreto-lei-n-5452-de-01-de-maio-de-1943\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">artigo 394-A da CLT<\/a><\/strong> exp\u00f5e que a empregada deve ser <strong>afastada das atividades<\/strong> consideradas insalubres (qualquer grau) quando estiver gr\u00e1vida ou em per\u00edodo de lacta\u00e7\u00e3o, <strong>sem preju\u00edzo<\/strong> de sua remunera\u00e7\u00e3o e do adicional de insalubridade.<\/p>\n<h3>\ud83d\udc49 Quer saber mais sobre todos os tipos de licen\u00e7a trabalhista que existem e como gerenciar cada um deles?<\/h3>\n<p><strong>\ud83d\udce5 Baixe gr\u00e1tis: Guia para RH sobre Licen\u00e7as trabalhistas e Afastamento do trabalho<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/ebooks\/licencas-trabalhistas\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-126176 size-full\" src=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/br-freebie-licencas-trabalhistas.jpg\" alt=\"licen\u00e7as trabalhistas\" width=\"400\" height=\"400\" srcset=\"https:\/\/factorialhr.com\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/31192857\/br-freebie-licencas-trabalhistas.jpg 400w, https:\/\/factorialhr.com\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/31192857\/br-freebie-licencas-trabalhistas-300x300.jpg 300w, https:\/\/factorialhr.com\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/31192857\/br-freebie-licencas-trabalhistas-150x150.jpg 150w, https:\/\/factorialhr.com\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/31192857\/br-freebie-licencas-trabalhistas-160x160.jpg 160w, https:\/\/factorialhr.com\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/31192857\/br-freebie-licencas-trabalhistas-80x80.jpg 80w\" sizes=\"(max-width: 400px) 100vw, 400px\" \/><\/a><\/p>\n<h2><strong><span class=\"fe5nidar khvhiq1o r5qsrrlp i5tg98hk f9ovudaz przvwfww gx1rr48f gfz4du6o r7fjleex nz2484kf svot0ezm dcnh1tix sxl192xd t3g6t33p\"><span class=\"mpj7bzys xzlurrtv\">\u2705 <\/span><\/span>Factorial: a melhor forma de executar as tarefas de RH sobre licen\u00e7a-maternidade<\/strong><\/h2>\n<p>Agora que voc\u00ea j\u00e1 sabe o que a legisla\u00e7\u00e3o diz sobre a licen\u00e7a-maternidade no Brasil, fique atento para executar todas as <strong>tarefas relacionadas a esse processo corretamente<\/strong>. Gest\u00e3o de aus\u00eancia das funcion\u00e1rias gestantes, pagamento do benef\u00edcio na holerite, contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1ria tempor\u00e1ria para substituir, etc.<\/p>\n<p>A melhor maneira de fazer o controle de aus\u00eancias e licen\u00e7as \u00e9 utilizando um <a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/software-gestao-capital-humano\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>software de RH e Gest\u00e3o de Pessoas<\/strong><\/a> completo. Al\u00e9m de otimizar o processo, \u00e9 uma \u00f3tima forma de ter todos os registros dos seus funcion\u00e1rios. Tudo isso em apenas uma plataforma.<\/p>\n<p>O <a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/software-recursos-humanos\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">software de Recursos Humanos da Factorial<\/a> \u00e9 a ferramenta mais completa do mercado. Ela ajuda a otimizar o tempo dos setores de RH e DP da sua empresa. Os recursos do software s\u00e3o personalizados e se adaptam \u00e0s particularidades de cada empresa. Veja alguns recursos dispon\u00edveis ou\u00a0<strong><a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/get-started\"> teste cada um deles na pr\u00e1tica por 14 dias sem custos<\/a><\/strong>:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Gest\u00e3o de f\u00e9rias:<\/strong> os colaboradores podem solicitar f\u00e9rias e folgas. Enquanto os gestores aprovam ou negam estas solicita\u00e7\u00f5es no mesmo sistema;<\/li>\n<li><strong>Gest\u00e3o documental:<\/strong> envio de documentos e assinatura digital no mesmo sistema;<\/li>\n<li><strong>Portal do colaborador<\/strong>: o colaborador pode visualizar todos os seus documentos, eventos e comunicados da empresa em uma mesma p\u00e1gina;<\/li>\n<li><strong>Avalia\u00e7\u00f5es de desempenho:<\/strong> diversos modelos de avalia\u00e7\u00e3o e a possibilidade de criar modelos personalizados;<\/li>\n<li><strong>Relat\u00f3rios:<\/strong> extra\u00e7\u00e3o de indicadores e relat\u00f3rios por funcion\u00e1rio, equipe, projeto ou empresa.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Ainda \u00e9 poss\u00edvel gerenciar licen\u00e7as m\u00e9dicas, fazer o <strong>controle de ponto<\/strong> dos funcion\u00e1rios e determinar quem analisa quais aus\u00eancias, tendo toda a equipe sob controle.<\/p>\n<p><strong>\ud83c\udfa5 Veja a seguir como funciona a gest\u00e3o de aus\u00eancias no software de RH da Factorial \u2b07\ufe0f<\/strong><\/p>\n<p><iframe title=\"Como fazer controle de faltas de funcion\u00e1rios na Factorial\" width=\"500\" height=\"281\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/fLP7-JQelME?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe><\/p>\n<h3><strong><a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/get-started\">\u2705<\/a><\/strong> Pe\u00e7a uma <a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/solicitar-demonstracao\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">demonstra\u00e7\u00e3o gr\u00e1tis do software da Factorial<\/a> e veja como \u00e9 f\u00e1cil manter um controle eficiente das aus\u00eancias dos seus funcion\u00e1rios!<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A licen\u00e7a-maternidade no Brasil \u00e9 um direito garantido pela lei trabalhista, que permite \u00e0s mulheres se ausentarem de seus postos de trabalho de forma tempor\u00e1ria com cobertura salarial integral. Veja a seguir quanto tempo dura a licen\u00e7a-maternidade, quem paga este benef\u00edcio e o que \u00e9 preciso para solicit\u00e1-lo. A licen\u00e7a-maternidade \u00e9 uma garantia financeira em<a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/licenca-maternidade-brasil\/\" class=\"read-more\"> [&#8230;]<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":141,"featured_media":88412,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[425],"tags":[440],"class_list":["post-18064","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-controle-da-jornada-de-trabalho","tag-compliance-e-leis-trabalhistas"],"acf":{"topics":"time-time-off"},"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO Premium plugin v21.5 (Yoast SEO v21.9.1) - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>Licen\u00e7a-maternidade no Brasil: entenda como funciona | Factorial<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Licen\u00e7a-maternidade no Brasil: o que a empresa pode descontar? 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